Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Universidade funciona sem autorização do MEC

Nilson Naves mantém decisões que autorizam reajuste da tabela de serviços prestados ao SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, manteve decisões que autorizam 15 instituições a reajustarem a tabela de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Indenização por danos morais. Revista íntima de empregados.

Indenização por danos morais. Danos morais sofridos em razão de inscrição indevida em órgão de restrição. Linha telefônica móvel cancelada. Relação consumerista.

Trata-se de recurso de apelação interposto pela Tim Nordeste S/A contra decisão prolatada pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal-RN, que julgou procedente, em parte, a Ação de Indenização por Danos Morais proposta por F W Representações Comerciais.

Indenização por danos morais. Prescrição.

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Indenização por danos morais.

Medida do TSE sobre uso de IA pode contribuir no combate às fake news para as Eleições 2024, diz especialista

Resolução criada nesta quarta-feira (27) deverá ser acompanhada por colaboração internacional e compartilhamento de melhores práticas para métodos mais eficientes

Trabalhador vaiado em reunião da empresa em Juiz de Fora por baixa produtividade será indenizado

A decisão é dos julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora.

Caso Americanas: qual a saída legal para os pequenos investidores?

Por Jorge Calazans.

Petrobras não pode ser incluída em dissídio de greve de prestadores de serviços

A empresa é apenas tomadora de serviço.

Plano de saúde é condenado a pagar indenização e arcar com despesas de UTI neonatal

Cada autor receberá R$ 6 mil.

Distribuidora de combustível é responsabilizada por morte de motorista de caminhão

Como a atividade é de risco, não é necessário a comprovação de culpa da empregadora.

Mantido bloqueio de bens de ex-auditor da Receita acusado de integrar organização criminosa que extorquia contribuintes

O ex-auditor foi denunciado pela suposta participação em organização criminosa responsável por extorquir empresários e industriais para reduzir valores de autuações e eliminar procedimentos tributários.